CATEGORIAS

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 3 de fevereiro de 2012.

Federal 07/02/2012

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 3 de fevereiro de 2012.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 3 de fevereiro de 2012.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2011, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2012.

Últimas
Legislações

Reforma Tributária: PLC 60 - Regimes específicos de tributação à bens imóveis

Projeto de Lei Complementar nº 60, de abril DE 2024 (Da Sra. Roberta Roma) Institui e regulamenta os regimes específicos de tributação aplicáveis às operações com bens imóveis, conforme previsto na Emenda ...

18/04/2024 Reforma Tributária legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento na operação com combustível

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 17 de abril de 2024 (DOU de 18.04.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no ...

18/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 89: PERSE - Normas e benefícios

Solução de Consulta nº 89, de 17 de abril de 2024 (DOU de 18/04/2024) Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO.TERMO INICIAL. Desde que observados os ...

18/04/2024 Federal legislacao