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13/10/2021 Federal Informativo

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CONVITE: Comprovação das Exportações é tema do Webin@gro desta sexta-feira, dia 15/10

O Brasil é naturalmente exportador e o agronegócio é prova do quanto o mercado externo é importante para o fomento da nossa atividade. Porém, alguns cuidados são importantes para a segurança jurídica destes atos quanto ao fruimento dos benefícios tributários, garantias essas constitucionais e que são imprescindíveis à viabilidade das atividades exportadoras.

De uma forma geral todos os tributos incidentes sobre o consumo, como ICMS, IPI, PIS, COFINS e contribuições previdenciárias sobre a receita, gozam da não incidência. Porém, algo muito importante deve ser levado em conta; trata-se da comprovação documental das exportações. Ou seja, a prova material que o produto objeto da operação comercial realmente deixou o território brasileiro.

Parece fácil mas é muito comum as corporações do agro serem autuadas por não atenderem a comprovação das exportações ou até constituírem a documentação de forma equivocada. Pequenas falhas que podem causar grandes prejuízos.

Pensando nisso, esse nosso próximo Webin@gro será voltado a este debate de comprovação das exportações e os respectivos cuidados para que a operação comercial tenha total sucesso.

Quer participar? É muito fácil. Não precisa fazer inscrição. Basta acessar o portal da Garcia & Moreno (www.garciaemoreno.com.br) e clicar no anúncio do evento, você será direcionado automaticamente para o auditório no ambiente do YouTube.  

O evento será AO VIVO, então não perca a hora. Será nesta sexta-feira, dia 15 de outubro, às 09h pelo fuso oficial de Brasília-DF.

MUITO IMPORTANTE: Por se tratar de assunto que envolve a área comercial, não deixe de trazer esse pessoal. Eles são parte importante desse processo.

 

 

 
 


Tags:
exportações , ICMS , comprovação , documentos ,

Data: 13/10/2021 16:32

Última alteração: 13/10/2021 16:58

Werinton Garcia dos Santos
CEO

Contador especializado em direito tributário, controladoria e auditoria. Professor, escritor, articulista e palestrante com vasta experiência em tributos nas sociedades agropecuárias e industriais. CEO na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio para as áreas fisco-contábil e tributária.  
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