Siscomex: Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44


Siscomex: Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44

Exportação n° 003/2020

Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/01/2020, os produtos das NCM abaixo passarão a ser vinculados ao atributo ATT_1383, devendo ser informado o número do Documento de Origem Florestal (DOF) ou da Guia Florestal (para os casos em que o documento tiver sido emitido nos Estados do Pará ou do Mato Grosso) no item da DU-E. Quando não for aplicável, o exportador deverá informar “não se aplica”:

Código

Descrição

44011100

— DE CONÍFERAS

44011200

— DE NÃO CONÍFERAS

44012100

— DE CONÍFERAS

44012200

— DE NÃO CONÍFERAS

44029000

– OUTROS

44031100

— DE CONÍFERAS

44031200

— DE NÃO CONÍFERAS

44032500

— OUTRAS, CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL É IGUAL OU SUPERIOR A 15 cm

44032600

— OUTRAS

44034900

— OUTRAS

44039900

— OUTRAS

44041000

– DE CONÍFERAS

44042000

– DE NÃO CONÍFERAS

44061100

— DE CONÍFERAS

44061200

— DE NÃO CONÍFERAS

44069100

— DE CONÍFERAS

44069200

— DE NÃO CONÍFERAS

44071900

— OUTRAS

44072100

— MAHOGANY (MOGNO) (SWIETENIA SPP.)

44072200

— VIROLA, IMBUIA E BALSA

44072910

DE CEDRO

44072920

DE IPÊ

44072930

DE PAU-MARFIM

44072940

DE LOURO

44072950

DE CANAFÍSTULA (PELTOPHORUM VOGELIANUM)

44072960

DE CABREÚVA PARDA (MYROCARPUS SPP.)

44072970

DE URUNDEI (ASTRONIUM BALANSAE)

44072990

OUTRAS

44079920

DE PEROBA (PARATECOMA PEROBA)

44079930

DE GUAIUVIRA (PATAGONULA AMERICANA)

44079960

DE AMENDOIM (PTEROGYNE NITENS)

44079970

DE ANGICO PRETO (PIPTADENIA MACROCARPA)

44079990

OUTRAS

44081010

OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA

44081091

DE PINHO BRASIL (ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA)

44081099

OUTRAS

44083910

OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA

44083991

DE CEDRO

44083992

DE PAU-MARFIM

44083999

OUTRAS

44089010

OBTIDAS POR CORTE DE MADEIRA ESTRATIFICADA

44089090

OUTRAS

44091000

– DE CONÍFERAS

44092200

— DE MADEIRAS TROPICAIS

44092900

— OUTRAS

44181000

– JANELAS, JANELAS DE SACADA E RESPECTIVOS CAIXILHOS E

44182000

– PORTAS E RESPECTIVOS CAIXILHOS, ALIZARES E SOLEIRAS

44186000

– POSTES E VIGAS

44187900

— OUTROS

44189900

— OUTRAS

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex

Tags:

dofDU-E , Nota fiscal , NCM , exportação