PIS/COFINS: OPERACIONALIZAÇÃO DAS RETENÇÕES NA EFD-CONTRIBUIÇÕES
Paulo Lima
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As Contribuições para o PIS e para a COFINS possuem grande impacto tributário nas organizações empresariais e cooperativas brasileiras, sua operacionalização como é de amplo conhecimento dos atores envolvidos é de extrema complexidade, gerando assim diversas dúvidas e incertezas.
Quando o assunto é retenção na fonte de PIS e de COFINS não é diferente e muitos usuários se questionam quanto ao correto tratamento das retenções dentro da obrigação acessória EFD-Contribuições.
Neste ínterim, para colaborar com tais dúvidas, o presente artigo irá abordar a operacionalização das supracitadas retenções na fonte sofridas pelas pessoas jurídicas beneficiárias, ou seja, aquelas cuja determinação legal de regência as colocam na condição de sofrerem retenções das Contribuições sobre os pagamentos recebidos.
Primeiramente cabe destacar que as retenções não...
Paulo Cesar Piorneda Lima
Consultor de Tributos Indiretos
Paulo Cesar Piorneda Lima é contador e atua como consultor de tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, onde atende temas relacionados às Contribuições para o PIS e a COFINS em grandes corporações do agronegócio brasileiro.