STF bate o martelo: Sobre software incide o ISSQN
Milton C. Silva
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no Youtube
Muitos são os investimentos realizados pelas empresas do agronegócio brasileiro, inclusive, vinculados à aquisição de novas tecnologia. Essa dependência vem do alto grau de necessidade produtiva e de controle das atividades econômicas desenvolvidas no ambiente corporativo de cada instituição. Para isso a utilização de sistemas de informações e softwares ERPs sãos de suma importância.
Bem sabemos que quanto maior a complexidade maior também será a relevância do investimento a ser realizado. Algumas dessas demandas de aquisições ainda necessitam de serem provenientes de fora do país dada a especificidade de cada situação vivida dentro das empresas do ramo agro.
Essas aquisições de softwares, independentemente de onde ocorram, ou seja, mercado interno ou exterior, sempre passaram por muito conflito de entendimento quanto a incidência da tributação do imposto estadual (ICMS) ou do imposto municipal (ISSQN).
Alguns Estados, a exemplo do Mato Grosso, mantinham...
Milton Cesar da Silva
Consultor de Tributos Indiretos
Milton Cesar da Silva tem formação em Contabilidade e é especializado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e palestrante, atua como consultor de tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, em atendimento a grandes empresas do agronegócio brasileiro.