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12/11/2021 Contabil Artigo

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Contabilização de ativos imobilizados recebidos em doação

Willian Luvizetto

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Ativos imobilizados são bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da companhia ou atribuídos a exercícios que tenham essa finalidade, inclusive operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle destes bens, como nos casos de arrendamentos após a instituição da IFRS 16.

Esses ativos, em regra, possuem como custo de aquisição ou construção todos os gastos intrinsicamente ligados a operação para colocá-lo em condições de uso na forma pretendida pela administração.

Segundo o CPC 27, alguns exemplos de gastos que compõem o custo do ativo imobilizado são:

a) Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

b) Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração, tais como, frente e manuseio, instalação e montagem, honorários profissionais de preparação do ativo.

c) A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado.

Entretanto, por vezes, é comum algumas empresas receberem ativos imobilizados por doação. Isso decorre especialmente de operações onde sócios transferem bens para utilização na empresa sem qualquer contrapartida, também é possível notar situações em que órgãos públicos efetuam doações de terrenos, por exemplo, a instituições que pretendem se instalar em determinado município sem exigir quaisquer obrigações a cumprir.

Nota: Quando existem contrapartidas a cumprir junto a órgãos públicos, essa doação recebe tratamento de subvenção para investimento nos termos do CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais.



Tags:
bens recebidos em doação , mensuração , valor justo

Data: 12/11/2021 10:15

Última alteração: 16/11/2021 10:48

Willian R. Luvizetto
Sócio Consultor

Willian R. Luvizetto, é contador com MBA em direito tributário, especialização em controladoria, contabilidade e auditoria, articulista, sócio e consultor contábil e tributário na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio para as áreas fisco-contábil e tributária, onde atende empresas de grande porte do agronegócio brasileiro há mais de 10 anos.  
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