Contabilização de ativos imobilizados recebidos em doação

Willian Luvizetto

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no Youtube

 

Ativos imobilizados são bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da companhia ou atribuídos a exercícios que tenham essa finalidade, inclusive operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle destes bens, como nos casos de arrendamentos após a instituição da IFRS 16.

Esses ativos, em regra, possuem como custo de aquisição ou construção todos os gastos intrinsicamente ligados a operação para colocá-lo em condições de uso na forma pretendida pela administração.

Segundo o CPC 27, alguns exemplos de gastos que compõem o custo do ativo imobilizado são:

a) Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

b) Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração, tais como, frente e manuseio, instalação e montagem, honorários profissionais de preparação do ativo.

c) A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado.

Entretanto, por vezes, é comum algumas empresas receberem ativos imobilizados por doação. Isso decorre especialmente de operações onde sócios transferem bens para utilização na empresa sem qualquer contrapartida, também é possível notar situações em que órgãos públicos efetuam doações de terrenos, por exemplo, a instituições que pretendem se instalar em determinado município sem exigir quaisquer obrigações a cumprir.

Nota: Quando existem contrapartidas a cumprir junto a órgãos públicos, essa doação recebe tratamento de subvenção para investimento nos termos do CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais.