Medida Provisória zera PIS e a COFINS sobre a importação de milho.


Medida Provisória zera PIS e a COFINS sobre a importação de milho.

Gabriel S. Quiuli

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O milho é o segundo grão mais produzido no Brasil, ficando atrás apenas da soja. Na última década a produção do milho mais do que dobrou em nosso País e o volume de exportação deste grão seguiu a mesma proporção do aumento da sua produção. O milho é o cereal com maior diversificação na sua utilização, sendo as principais destinações a ração animal, alimentação humana, combustíveis, bebidas, cosméticos, entre outras.

Na última safra (segunda safra de 2021), houve uma considerável quebra na produção de milho a nível Brasil, isso devido uma combinação de imprevistos, entre eles os ataques de pragas, estiagens e geadas intensas. Conforme informações do Departamento de Economia Rural da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Paraná, sendo esta a região do Brasil mais afetada, a produção do milho no Estado teve uma quebra de aproximadamente 60% sobre a estimativa inicial de produção.

Com as exportações em alta e a queda na produção do cereal os estoques de milho a nível nacional chegaram ao ponto de acender as luzes vermelhas, e o pouco que resta absorveu um alto valor agregado. A maior preocupação no momento está relacionada ao setor de produção de proteínas animais, principalmente aves e suínos, que tem como lastro estrutural a oferta do milho como principal insumo na alimentação de seus animais.

Neste interim, o Governo Federal...

Gabriel Serafim Quiuli

Consultor

Gabriel Serafim Quiuli, é contador especializando em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP, consultor de tributos federais com ênfase nas Contribuições para o PIS e a COFINS, há mais de 9 anos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio.

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COFINS-ImportaçãoPIS-Importação , importação , milho