Busca Rápida

Área:
Todas

federal

Estadual

Contábil

 

 

Estados

Hoje é dia 20 de outubro. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
*Clique sobre a data para saber os compromissos
16/09/2021 Federal Artigo

Tamanho do texto:



FUNRURAL: Fisco não reconhece o direito de crédito, ou redução da base de cálculo do FUNRURAL nas hipóteses de devolução de venda

Renan Silva

Willian Luvizetto

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial

Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no Youtube

 

No ambiente empresarial das organizações a todo mundo são firmados novos negócios, também em menor proporção muitos contratos são desfeitos por questões meramente comerciais. Diante disso é comum ocorrerem devoluções de vendas de mercadorias ou produtos, que foram incialmente negociados. Inúmeros motivos podem levar o comprador a desistir de uma compra fazendo com que a venda seja cancelada e consequentemente a mercadoria ou o produto retorne ao estoque da empresa vendedora.

Nas empresas do ramo agro não é diferente, questão de qualidade do produto agrícola, prazo de entrega, flutuação de preços, podem fazer com que ocorram devoluções em negociações que já constavam como finalizadas.

Em regra, as devoluções não são problema à esfera tributária, visto que reduzem as bases tributárias de tributos que incorrem sobre faturamento, receita bruta ou circulação. Porém, quando falamos de FUNRURAL nas devoluções, nos deparamos com uma situação nada comum, tendo em vista que o arcabouço legal não prevê o direito do crédito do imposto ou a redução da base de cálculo, mesmo que a operação de venda tenha se desfeito (...)



Tags:
FUNRURAL , SENAR , devolucoes , devolucao de venda , impossibilidade

Data: 16/09/2021 16:13

Última alteração: 17/09/2021 08:22

Renan Vinicius L. Silva
Consultor

Renan Silva é contador atuante na área contábil há 12 anos, com Pós-Graduação em Gestão Financeira e Contábil pela Unespar, especializando em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP, articulista e consultor contábil e tributário na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, atendendo empresas de grande porte do agronegócio brasileiro.
Termos de uso:

Ver Política de Privacidade.
aceito
Banner de rodapé 2
GARCIA & MORENO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 05.162.668/0001-59
Fale Conosco: 44 3033-9500
Siga-nos: