Posso calcular os Juros sobre Capital sobre o resultado do exercício corrente?

Willian Luvizetto

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Em tempos que os Juros sobre Capital Próprio correm risco de extinção, em virtude da reforma tributária do Imposto de Renda, alguns contribuintes se apreçam para se utilizarem deste dispositivo em 2021, antes do seu possível fim.

Uma das dúvidas mais recorrentes sobre o assunto em lide, está na composição da base de cálculo do valor a ser pago aos detentores das participações societárias, especificamente, muitas vezes, acerca dos próprios resultados correntes. Acerca disso, traremos alguns conceitos importantes sobre a mecânica dos JSCP neste artigo.

A variação da TJLP, que remunera o capital, deve corresponder ao tempo decorrido desde o início do período de apuração até a data do pagamento ou crédito dos juros, e ser aplicada sobre o patrimônio líquido no início desse período, com as alterações para mais ou para menos ocorridas no seu curso.

Deve ser observado que o lucro do próprio período de apuração não deve ser computado como integrante do patrimônio líquido desse período, haja vista que o objetivo dos juros sobre o capital próprio é remunerar o capital pelo tempo em que este ficou à disposição da empresa.

De acordo com o disposto no PN CST nº 20, de 1987, o lucro líquido que servirá de base para determinação do lucro real de cada período deve ser apurado segundo os procedimentos usuais da contabilidade, inclusive com o encerramento das contas de resultado.