Gastos com educação superior de empregados podem compor salário de contribuição ao INSS
Federal
13/05/2021
Gastos com educação superior de empregados podem compor salário de contribuição ao INSS
Willian Luvizetto
Renan Silva
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É comum organizações oferecerem a seus empregados ou mesmo diretores oportunidades de graduação ou pós-graduação como incentivo ao aperfeiçoamento e consequente melhoria na gestão de seus processos e rotinas. Aos empregados o esforço muitas vezes resulta em oportunidades de crescimento profissional e financeiro, sendo uma situação em que ambos têm a ganhar.
Porém, como já é costumeiro no Brasil nada que é pago pela empresa passa longe do crivo legislador do estado. Acerca desta natureza de despesa assumida pela empresa já escrevemos sobre as regras para dedutibilidade no lucro real, o artigo está no link abaixo:
Despesas com educação e formação profissional: características aceitas pelo IRPJ e a CSLL
Porém, outra discussão além da permissibilidade desta despesa na apuração do IRPJ e da CSLL é se tais benefícios podem ou não ser considerados salário de contribuição do empregado para fins de contribuição ao INSS.
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Willian R. Luvizetto
Sócio Consultor Contábil / Tributos Indiretos
Willian R. Luvizetto é contador com MBA em direito tributário e especialização em controladoria, contabilidade e auditoria. Articulista e instrutor de cursos, há mais de 12 anos atua no atendimento de consultoria de tributos diretos e contabilidade na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio, onde também é sócio.