CBios: Os ativos gerados por produtores de biocombustíveis estão conquistando mercado
Contabil
13/01/2021
CBios: Os ativos gerados por produtores de biocombustíveis estão conquistando mercado
Willian Luvizetto
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Em 26 de dezembro de 2017 o Governo Federal, através da Lei n° 13.576, de 2017, instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) com o objetivo de contribuir com as matrizes limpas de energia estabelecidas mundialmente para melhoras no clima, redução de gases causadores do efeito estufa, dentre outros mecanismos que se utilizam também da produção de biocombustíveis na matriz energética nacional.
Através deste instrumento os produtores e importadores participantes da RenovaBio ganharam o direito de emitirem créditos de descarbonização chamados de CBios. Tais créditos constituem ativos a serem comercializados pelos emissores primários, produtoras ou importadoras de biocombustíveis e, são de aquisição obrigatória pelos distribuidores, que por sua vez devem cumprir metas anuais de descarbonização através da aquisição de CBios.
Willian R. Luvizetto
Sócio Consultor Contábil / Tributos Indiretos
Willian R. Luvizetto é contador com MBA em direito tributário e especialização em controladoria, contabilidade e auditoria. Articulista e instrutor de cursos, há mais de 12 anos atua no atendimento de consultoria de tributos diretos e contabilidade na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio, onde também é sócio.