Busca Rápida

Área:
Todas

federal

Estadual

Contábil

Estados

Hoje é dia 15 de janeiro. Fique ligado nos seus compromissos fiscais da semana!
*Clique sobre a data para saber os compromissos
27/11/2020 Federal Artigo

Tamanho do texto:



PIS/COFINS: Procedimento especial de ressarcimento nas operações com derivados de soja.

Milton C. Silva

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial

 

1. Introdução

2. Regras para enquadramento

3. Pagamento via procedimento especial

4. Constatação de irregularidades

 

  1. Introdução

Você possui crédito tributário para ressarcimento? Ótimo! Agora basta saber se este pode ser beneficiado com o Procedimento Especial de Ressarcimento. Esta é uma forma de o contribuinte conseguir junto ao fisco federal recuperar parte do crédito pleiteado através do processo administrativo PER/Dcomp com maior celeridade.

O dito procedimento especial de ressarcimento está previsto na consolidação de regras tributárias vinculadas ao PIS e à COFINS, ora representada pela Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 2019, entre os arts. 533 e 539. Diante dessa ótima oportunidade, a Garcia & Moreno elaborou este material com as minucias apresentadas na legislação que permite ao contribuinte dispor de valor em espécie de uma forma muito mais ágil.

Primeiramente objetivamos que o processo de ressarcimento aqui proposto tem como foco os créditos...



Tags:
Procedimento especial de ressarcimento , compensação , ressarcimento , crédito , soja

Data: 27/11/2020 18:08

Última alteração: 30/11/2020 16:28

Milton Cesar da Silva
Consultor

Milton Cesar da Silva tem formação em Contabilidade pela UniFCV, especializando em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP, articulista e atua na empresa Garcia & Moreno Contadores Associados na área de tributos federais  com ênfase em PIS e COFINS em atendimento a grandes empresas do agronegócio brasileiro.
Fale Conosco: 44 3031.6470
Siga-nos: