PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com arroz

Gabriel Quiuli

Milton C. Silva

Paulo C. Lima

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1. Introdução

2. Hipótese de alíquota zero

3. Hipótese de suspensão

4. Quanto ao crédito presumido

5. Exportação

 

 

1. Introdução

Seguindo nossas publicações de artigos pertinentes as tributações e hipóteses de benefícios fiscais das Contribuições para o PIS e para a COFINS incidentes sobre as comercializações dos grãos em operações no mercado interno e de exportações, chegou a vez de tratar do grão arroz. Assim como o feijão, fruto de discussão abordada no artigo anterior, o arroz não pode faltar na mesa do brasileiro, possuindo grande demanda no mercado interno e ganhando cada vez mais espaço no mercado internacional.

Segundo levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, a estimativa para a produção da safra 2020/2021 é de 10,9 milhões de toneladas plantadas em uma área de 1.692,8 mil hectares, sendo a produção quase que totalmente destinada para atender a demanda do mercado interno.

Como já difundido em artigos anteriores o planejamento tributário é uma das ferramentas que nos oportuniza colher melhores resultados, minimizando custos tanto para os produtores, cerealistas, distribuidores e até mesmo reduz o preço em mercado para as aquis...