Rebate: Entenda essa modalidade de negociação e reflexos no PIS e na COFINS

Milton C. Silva

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Nas grandes instituições é comum vislumbrar muitas modalidades de negociações visando melhorar o desempenho corporativo e também buscando fortalecer as relações existentes entre fornecedores e clientes. Algumas condicionantes para cumprimento do desejado poder de parceria exercido entre as instituições podem ser garantidas através de fornecimento de recursos financeiros, descontos, bonificações, doações, entre outras terminologias atualmente utilizadas.

Para tanto, este material vem abordar uma nomenclatura que a cada dia mais vem sendo alvo de questionamentos e curiosidades tanto pela particularidade da operação quanto pela falta de disposições legais que versem sobre o termo avaliado. Trata-se da operação negocial denominada Rebate.

O termo Rebate tem origem inglesa e sua tradução literal pode ser definida como “desconto”, “abatimento” ou mesmo “bônus”. Isso no meio empresarial pode também representar uma operação onde o valor de um investimento realizado por um cliente é...