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04/05/2020 Contabil Artigo

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OCB responde positivamente a utilização do FATES em doações para combate ao COVID-19, mas com restrições!

Willian Luvizetto

José Aparecido Moreno dos Santos

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

 

Muitas cooperativas têm se levantado solidariamente a sociedade civil se associando ao combate ao novo Coronavírus (COVID-19), dentre as formas mais comuns de auxílio estão a doação de álcool em gel, máscaras, aventais e cestas básicas a população mais necessitada, além de até mesmo recursos financeiros em espécie para determinadas situações como na aquisição de respiradores.

Diante da grande quantidade de esforços e recursos que estão sendo depreendidos na luta contra o COVID-19, muitas cooperativas estão questionando se é possível a utilização do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), especialmente diante da situação peculiar e de calamidade pública enfrentada neste momento. Lembremos eu de acordo com o art. 28 da Lei nº 5.764, de 1971, o uso do FATES é restrito aos gastos com a prestação de assistência aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa.

Assim sendo, inicialmente não haveria previsão para a utilização deste fundo para absorção destas doações. Entretanto, diante da peculiaridade do momento a CECONT – Comissão de Estudos Contábeis e Tributários do Sistema OCB questionou a entidade maior do cooperativismo no seguinte sentido:

Em relação ao FATES, por exemplo, sob o prisma social, questiona-se quanto à possibilidade de sua utilização para distribuição de cestas básicas, custeio de assistência médica do cooperado ou até mesmo um auxilio funeral?

Data: 04/05/2020 13:39

Última alteração: 04/05/2020 13:39

Willian R. Luvizetto
Consultor Senior

Willian R. Luvizetto, é contador com MBA em controladoria, contabilidade e auditoria, consultor contábil e tributário há mais de 8 anos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio para as áreas fisco-contábil e tributária, onde atende empresas de grande porte do agronegócio brasileiro.
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