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17/03/2020 Federal Artigo

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CORONAVIRUS PARALISA REFORMA TRIBUTÁRIA

O Coronavírus vai fazer mais estragos do que temos visto nesses recentes dias. Com dólar já acima dos R$ 5,00 (cinco reais) e bolsas em queda livre, a bola da vez são as reformas tributária e administrativa que estão em andamento no Congresso Nacional.

A reforma tributária já estava a todo vapor na Comissão Mista do Congresso Nacional que tem 25 deputados e 25 senadores e avaliam até o momento duas propostas, a PEC 45 e a PEC 110, ambas de 2019. Essas duas PECs não representam a intenção de reforma do Poder Executivo do Governo Federal, que havia anunciado que nessa terça-feira, dia 17 de março, realizaria a apresentação da sua proposta à sociedade e à Comissão Mista da Reforma do CN. A partir de então teríamos de verdade as discussões de reforma com afinco.

Porém, em virtude do coronavírus todo o trabalho foi suspenso e o Governo anunciou que deve disponibilizar a sua proposta apenas daqui há 45 dias. Isto posto, os trabalhos da Comissão Mista de Reforma ficou sem data definida para o próximo encontro.

Assim, a reforma tributária fica paralisada (ou a passos de tartaruga) a depender ainda dos impactos que a nova doença causará no Brasil. Se houver estendimento do vírus por período além de 3 meses já se prevê dificuldades para aprovação das reformas neste ano de 2020. Se a doença chegar ao Congresso Nacional, então, aí sim que ninguém aparecerá lá esse ano para trabalhar. 

O problema é que essas informações pioram ainda mais o cenário econômico, e o tal do efeito dominó. Que Deus nos ajude!

Data: 17/03/2020 10:36

Última alteração: 17/03/2020 13:50

Werinton Garcia dos Santos
Diretor de Consultoria

Contador especializado em direito tributário, controladoria e auditoria. Professor da BSSP Centro Educacional, da Faculdade Unimed, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, entre outras instituições nacionais. Articulista e palestrante com vasta experiência em tributos nas sociedades agropecuárias e industriais. Diretor/CEO na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio para as áreas fisco-contábil e tributária.
Fale Conosco: 44 3025.4970
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