Milton C. Silva
Gabriel S. Quiuli
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial
Frente a grande necessidade de se classificar ou entender quais as operações realizadas envolvendo mercadorias ou serviços proporcionam direito ao crédito das contribuições para o PIS e para a COFINS, a RFB disponibiliza aos contribuintes seu entendimento através de Soluções de Consultas elaboradas com o objetivo de sanar questões pontuais a luz da legislação.
Muitas dessas soluções não são suficientes para fazer o contribuinte aceitar o entendimento apresentado pelo fisco, o que de certo pode ser avaliado através das contratações de frete nas operações de aquisição de insumos não sujeitos a tributação das contribuições. Em parecer recente a RFB deixa claro que em seu entendimento não há ao contribuinte a possibilidade de apurar créditos sobre a aquisição de insumos não sujeitos às contribuições, seja essa não sujeição apresentada por suspensão, alíquota zero, não incidência ou...
Milton Cesar da Silva tem formação em Contabilidade e é especializado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e palestrante, atua como consultor de tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, em atendimento a grandes empresas do agronegócio brasileiro.